Sobre Nós | Business Partners | Clientes | English
 

Informação Legal

Esta página de internet sob o endereço "www.onicommunications.pt" (a "Página") é propriedade da ONITELECOM - Infocomunicações S.A., com sede na Av. José Malhoa Lote A-13, 6º Andar -1070 Lisboa, com o número único de matrícula e de pessoa colectiva 504073206 na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa ("ONI").

Todos os conteúdos desta Página, nomeadamente as ilustrações, marcas, informações, foram desenvolvidos pela ONI ou por outras entidades sob contrato com a mesma. Os conteúdos, bens e serviços referidos na Página são objecto de direitos exclusivos, de propriedade industrial ou intelectual, pertencentes à ONI ou a outras entidades com aquela relacionadas por vínculo contratualmente estabelecido.

É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, os conteúdos desta Página, bem como os bens incorpóreos sujeitos a direitos exclusivos propriedade da ONI.

É, porém, permitido a quem aceda ou utilize a Página copiar uma parte ou a totalidade da informação nela contida para o seu computador, desde que essa cópia se destine ao uso privado ou jornalístico e não a fins comerciais.

Qualquer utilização feita da Página da ONI não poderá eliminar ou modificar, por qualquer forma, as referências aos direitos da ONI sobre os conteúdos ou de outras entidades aí referidas como sendo titulares de direitos exclusivos. A eventual utilização da informação deverá fazer referência à fonte de informação e não deve, em caso algum, ser tida em consideração para quaisquer decisões a serem adoptadas.

Os serviços eventualmente prestados nesta página são propriedade da ONI e não implicam a concessão de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao utilizador pela ONI ou por qualquer dos prestadores de serviços ou fornecedores de produtos através desta Página.

A ONI processará e  utilizará, nos termos da lei, os dados pessoais recebidos de quem aceda ou utilize a página e garante o direito de acesso aos dados que digam directamente respeito aos interessados, podendo estes solicitar a sua consulta, rectificação, actualização e eliminação.

Todos os nomes e denominações utilizados para efeitos comerciais, marcas e logotipos registados e domínios referidos na Página pertencem à ONI ou às entidades aí indicadas.

A inclusão de ligações electrónicas, também denominadas "hiperligações" ou "hyperlinks" ("Ligações Electrónicas") na Página não devem ser interpretadas como uma oferta pela ONI de conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por essa página de Internet, nem como uma garantia da Oni relativa à qualidade dos mesmos ou à veracidade das afirmações aí reproduzidas.

Ao aceder à Página, o utilizador reconhece que a ONI não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através de Ligações Electrónicas inseridas na Página, pelo que a utilização das informações obtidas através da Página é da responsabilidade exclusiva dos utilizadores.

A informação relativa a quaisquer produtos ou serviços contidos na Página pode ser modificada pela ONI, em qualquer momento, sem qualquer aviso prévio.

Notícias e Eventos | Contactos | Newsletter | Qualidade do Serviço Telefónico Fixo | Condicões Legais © OniTelecom 2008