ONI Phone POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No âmbito da utilização da ONI Phone (doravante denominado “App”), disponibilizamos todas as informações relacionadas com a recolha de dados pessoais. Os dados pessoais incluem todos os dados que se relacionam pessoalmente com o utilizador da APP, como: nome, endereço, endereço de e-mail, e número de telefone, etc.
CONTATOS DA EMPRESA
Onitelecom – Infocomunicações, SA
Alameda dos Oceanos, LT 2.11.01 E – Edifício Lisboa – Parque das Nações, 1998 – 035 Lisboa, Portugal
Email: geral@oni.pt
Telefone: (+351) 211 154 300*
Encarregado de Proteção de Dados
Caso o utilizador tenha alguma dúvida relacionada com o processamento dos seus dados pessoais pode entrar em contacto com o o DPO da ONIi utilizando o seguinte endereço:
Email: privacidade.DPO@oni.pt
RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO
De acordo com o RGPD, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores na APP é a Onitelecom – Infocomunicações, SA (doravante designada por “ONI”). Note, que a aplicação não funcionará corretamente sem um servidor adequadamente configurado. Este servidorque foi fornecido pela ONI ao empregador do utilizador da APP. O tratamento dos dados neste servidor é da responsabilidade do responsável pelo tratamento que os aprovisionou junto da ONI, neste caso será o empregador do utilizador da APP
Esta relação, entre a ONI e o empregador do utilizador da APP é estabelecida através de um Acordo de Proteção de Dados definindo um conjunto de obrigações do RGPD. Neste acordo é regulado, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.
FUNÇÕES DA NOSSA APLICAÇÃO
As funções da APP só podem ser utilizadas em conjunto com um servidor, para o qual o utilizador, a empresa ou empregador do utilizador da APP, tenha adquirido e configurado uma versão licenciada do software do ONI Phone. As funções da aplicação só estarão disponíveis após autenticação e sincronização dos dados com os servidores correspondentes.
COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
A ONI é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades descritas na presente declaração. Caso o utilizador da APP opte por não fornecer os dados pessoais, poderá não conseguir usufruir do serviço/função ou assistência técnica pretendida.
Para utilizadores finais empresariais
Os dados pessoais são recolhidos diretamente pelo utilizador ou por meio doempregador do utilizador, da APP. Caso o utilizador optar por iniciar a sessão e utilizar os nossos serviços, a ONI tratará dos dados pessoais necessários à prestação deste serviço.
Para clientes empresariais
Os dados pessoais podem ser recolhidos através do empregador do utilizador da APP. Se o empregador do utilizador da APP fornecer os dados pessoais do utilizador da APP à ONI, a ONI presume que o utilizador da APP foi informado pelo seu empregador sobre o âmbito e a finalidade dessa recolha.
QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E PROCESSAMOS
Ao fazer o download da PP, processamos as informações necessárias para a instalação, em particular o nome de utilizador, endereço de e-mail e número de cliente da conta, hora do download, informações de pagamento e ID individual do dispositivo. A ONI não controla a finalidade e os meios para a recolha destes dados e, desta forma a ONI não é responsável por eles. Processamos os dados apenas na medida do necessário para a instalação no dispositivo do utilizador da APP e para outros fins técnicos relacionados à disponibilidade e desenvolvimento da PP.
Necessário para a prestação do nosso serviço
As categorias de dados pessoais descritas abaixo são processadas e geradas ao usar a PP. Esses dados são necessários para fins técnicos, para aumentar a facilidade de uso das funções da PP e garantir estabilidade e segurança.
• Dados de tráfego
• Contatos comerciais
• Lista de contatos do dispositivo (consentimento necessário)
• Foto e mídia (consentimento necessário)
• Estatísticas de uso (consentimento necessário)
• Informações de chat
Informação do utilizador
Quando o utilizador fizer login na APP, a ONI processa as informações do utilizador ligadas ao seu perfil. Esses dados consistem em: Nome de utilizador e senha.
Estes dados são processados pela ONI com base numa obrigação contratual acordada com o empregador do utilizador da APP.
Informações de contato
Se o utilizador da APP entrar em contato com a ONI por e-mail ou pelo formulário de contato, esta processará às informações necessárias para responder à consulta do utilizador. Esses dados consistem em: Endereço de e-mail, se tiver sidofornecido, o nome e o número de telefone do utilizador da APP.
Estes dados são processados com base no interesse legítimo da ONI para responder às consultas do utilizador da APP, relacionadas ao negócio.
Dados de tráfego
Ao usar a APP da ONI, os dados de tráfego serão processados. Esses dados são necessários para facilitar a comunicação. Os dados de tráfego são gerados e processados automaticamente quando os utilizadores finais comunicam por meio da aplicação e consistem em: informações sobre os participantes, número chamador e chamado, endereço IP, data, hora, duração da chamada, quantidade de dados usados e, caso a comunicação seja feita em roaming, a rede que foi utilizada.
A ONI processa estes dados com base numa obrigação contratual acordada com a parte que forneceu, ao utilizador da APP o acesso à aplicação . Na maioria dos casos, este será o empregador do utilizador da APP.
Contatos comerciais
Ao usar a nossa APP, os contatos comerciais podem ser processados pelo serviço para o qual a empresa ou o empregador do utilizador da APP adquiriu e configurou uma versão licenciada do software de comunicação ONI. Os contatos comerciais são geridos e configurados pelo empregador do utilizador da APP e, se aplicados, fornecerão uma visão geral de outros utilizadores finais comerciais registados pelo empregador do utilizador da APP.
Os contatos de negócios são acedidos e processados após autenticação e sincronização dos dados com os servidores correspondentes.
A ONI processa esses dados com base numa obrigação contratual acordada com a parte que forneceu acesso à aplicação ao utilizador da APP. Na maioria dos casos, este será o seu empregador do utilizador da APP.
Lista de contatos do dispositivo
Quando o utilizador da APP utiliza determinados recursos, da APP, a ONI pede o consentimento para usar os contatos do dispositivo do utilizador. A ONI não usará esses dados caso o utilizador da APP não consinta. Se o utilizador da APP não consentir, poderá não conseguir usar todas as funções da APP da ONI.
O utilizador da APP pode, posteriormente, conceder ou retirar o seu consentimento a qualquer momento, usando as configurações da APP ou do seu sistema operativo.
Se o utilizador da APP consentir, os contatos do seu dispositivo estarão acessíveis por meio da APP. Os dados são armazenados no dispositivo e, por base de contato único, o utilizador pode solicitar a sincronização desses dados com nosso servidor para aprimorar a experiência do utilizador.
A ONI Processa estes dados com base no consentimento do utilizador da APP.
- Caso de uso 1: dando acesso aos contatos, poderá diretamente na app pesquisar os seus contatos corporativos E os seus contatos telefónicos e fazer uma chamada para o contato desejado.
- Caso de uso 2: ao selecionar um contato telefônico após o caso de uso 1, pode clicar em “importar” para importar esse contato como um contato privado dentro do diretório corporativo e permitir que identifique o chamador em todos os seus dispositivos corporativos e ligar para o mesmo diretamente do diretório corporativo em qualquer um dos seus dispositivos corporativos.
Foto e mídia
Quando utilizador da APP usa determinados recursos, da APP da ONI, é pedido o seu consentimento para usar as fotos e mídia do utilizador da APP. A ONI não usará esses dados caso o utilizador não consinta. Se o utilizador da APP não consentir, poderá não conseguir usar todas as funções da nossa APP.
O utilizador da APP pode, posteriormente, conceder ou retirar o seu consentimento a qualquer momento, usando as configurações da APP, ou o seu sistema operativo.
Se utilizador da APP consentir e fizer uso do recurso, os seus dados poderão ser armazenados nos servidores da ONI relacionados à parte que lhe forneceu o acesso à APP. Na maioria dos casos, este será o empregador do utilizador a APP.
A ONI processa estes dados com base no consentimento do utilizador da APP.
Estatísticas de utilização
Sujeito ao consentimento apropriado, a APP da ONI recolhe dados de uso anónimos, para determinar indicadores estatísticos relacionados ao uso que poderá fazer para fins de melhorar a APP e torná-la mais ergonómica para o utilizador final. Os dados são anonimizados desde o início e não podem ser associados a uma pessoa identificada ou identificável em nenhum momento. Posteriormente,o utilizador da APP pode conceder ou retirar o consentimento, a qualquer momento, usando as configurações na APP.
A ONI processa estes dados com base no consentimento do utilizador da APP.
Informações de chat
Ao usar a funcionalidade de mensagens, na APP da ONI, a ONI processa os dados necessários para facilitar a comunicação. Esses dados consistem em: endereço IP, dados de login, mensagens de chat, parceiro de chat, status das mensagens de chat, arquivos transmitidos.
Os dados são recolhidos na APP, e posteriormente sincronizados com o respetivo servidor em que se encontra instalado o software ONI, na medida do necessário, para a disponibilização das respetivas funcionalidades. Somente o utilizador tem acesso aos dados armazenados exclusivamente na APP. Queml forneceu ao utilizador o acesso à APP, tem acesso aos dados localizados no servidor.
A ONI processa esses dados com base numa obrigação contratual acordada com a parte que forneceu ao utilizador o acesso à APP. Na maioria dos casos, será o seu empregador do utilizador da APP.
COM QUEM COMPARTILHAMOS DADOS
Em determinadas circunstâncias, por exemplo devido à legislação, pode ser necessário passar informações às autoridades. A divulgação também pode ocorrer, se necessário, para estabelecer ou defender reclamações legais.
A ONI é um grupo de empresas localizadas no EEE, como parte de nossas atividades de grupo, podemos compartilhar estatísticas de uso agregadas sobre nossos clientes e utilizadores finais na forma de BI (business intelligence) e estatísticas com membros do grupo. Isto é feito com base em acordos de grupo, onde mapeamos as transferências e designamos a responsabilidade pelo cumprimento da lei de proteção de dados entre os membros.
Para comunicar através da APP da ONI, é necessário que a ONI transmita dados de tráfego através dos operadores. A ONI utiliza vários fornecedores de infraestruturas europeus, pelo que estes operadores procedem ao tratamento de dados pessoais. Esses operadores são responsáveis de tratamento de dados independentes para o processamento de dados nas suas respetivas redes.
A ONI pode também transmitir informações dos seus dados pessoais a terceiros para tratamento dos mesmos, que atuam como subcontratantes , Este tratamento pode ser em relação ao alojamento dos dados, às funcionalidade de chat,
às análises de BI ((business intelligence), etc.
Estas entidades terceiras, subcontratadas pela ONI, tratam os seus dados de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados do Utilizador, em estrito cumprimento com o disposto do RGPD
Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os Dados do Utilizador a outras entidades.
A ONI assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Utilizador. Todas as entidades subcontratadas pela ONI ficam vinculadas a esta última através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.
ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO
Todos os dados são armazenados em servidores dentro do EEE e, portanto, os dados pessoais do utilizador da APP não estão sujeitos a transferências internacionais para países terceiros sem uma decisão adequada.
A desinstalação da APP, apaga permanentemente todos os dados da aplicação. A ONI não tem influência no tempo de retenção, não sendo responsáveis pela duração do armazenamento dos dados nos servidores.
SEGURANÇA
A ONI implementou padrões de tecnologia e segurança operacional de forma a proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, alteração ou destruição. Apenas o pessoal autorizado da ONI tem acesso aos dados pessoais e os mesmos são, contratualmente ou legalmente, obrigados a garantir a confidencialidade desses dados.
A ONI implementará as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar que o tratamento dos dados pessoais do utilizador da APP é efetuado de acordo com a lei de proteção de dados, assegurando um nível de segurança adequado.
A APP usa criptografia SSL para a comunicação de dados e áudio com o servidor. Os dados não são, portanto, acessíveis a terceiros.
OS SEUS DIREITOS
De acordo com o RGPD, o utilizador pode exercer os seus direitos em relação ao processamento de seus dados pessoais:
• Direito de acesso
• Direito de retificação
• Direto de esquecimento ou eliminação.
• Direito de limitação
• Direito de oposição
• Direito de portabilidade de dados
Para exercer esses direitos, entre em contato através do email: privacidade.dpo@oni.pt
A ONI não tem acesso aos dados contidos na APP. Dentro APP pode visualizar, corrigir, apagar dados ou revogar o consentimento. Regra geral, o utilizador da APP pode exercer os seus direitos através da pessoa que lhe forneceu o acesso à APP, na maioria dos casos, esta será a entidade patronal do utilizador.
DÚVIDAS OU RECLAMAÇÕES
Caso tenha alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar a ONI ou o nosso DPO através dos Dados de contacto.
Informamos que tem o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade competente : Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso o utilizador entenda que o tratamento dos seus dados pessoais pela ONI, infringe o RGPD ou outras leis de proteção de dados.
Versão 1.0; abril de 2023